Encontrada(s) 93 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Lei Ordinária n° 347/1968

AUTORIZA LOCAÇÃO DE COMODOS Data: 05/09/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 346/1968

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 05/09/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 345/1968

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Data: 05/09/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 344/1968

AUTORIZA RECEBIMENTO DE DEBITOS FISCAIS SEM MULTA Data: 01/07/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 343/1968

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 01/07/1968 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 342/1968

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 01/07/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 341/1968

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Data: 26/06/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 340/1968

AUTORIZA LOCAÇÃO DE COMODO E O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL Data: 26/06/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 339/1968

ESTABELECE O "QUADRO DE RECURSOS E APLICAÇÃO DE CAPITAL" PARA O TRIÊNIO DE 1968,... Data: 01/06/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 338/1968

CONCEDE PENSÃO Data: 01/06/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

registros por página