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Nova BuscaLei Ordinária n° 1187/1996
"ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI Nº 832 DE 23/06/86 ALTERADA PELA LEI Nº 857 ... Data: 05/03/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1119/1996
"DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ JOSÉ SETIME", A CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SÃO PED... Data: 02/09/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1182/1995
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1181/1995
"DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL PARA OS CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBL... Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1178/1995
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 17/11/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1177/1995
"DÁ DENOMINAÇÃO DE "YVONE FEITOSA DE AGUIAR ", A ATUAL RUA ANTENOR NAVARRO, NEST... Data: 31/10/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1176/1995
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ES... Data: 15/08/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1174/1995
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 07/06/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1172/1995
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO". Data: 20/06/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1171/1995
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE PARCELAS DOS RECURSOS ORIU... Data: 26/05/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira