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Nova BuscaLei Ordinária n° 657/1981
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE CR$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕ... Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 656/1981
REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 655/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 653/1981
"ALTERA OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 652/1981
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1982". Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 651/1981
ESTA LEI ENTRAR EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM ... Data: 21/10/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 650/1981
FIXA NÚMERO DE VEÍCULOS PARA LICENCIAMENTO E CRIA PONTO DE TAXI Data: 14/10/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 649/1981
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO Data: 14/10/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 648/1981
ESTENDE ÁREA DE PERÍMETRO URBANO EM SUBDISTRITO. Data: 14/10/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 647/1981
DA A DENOMINAÇÃO DE " JOAQUIM LEITE GUIMARAES" Á RUA PROJETADA. Data: 23/09/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa