Resultado da Busca
Encontrada(s) 2372 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 555/1978
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Data: 12/04/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 554/1978
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MAQUINÁRIOS Data: 02/03/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 553/1978
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Data: 02/03/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 552/1977
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 02/03/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 551/1977
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO Data: 02/03/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 550/1977
REORGANIZA A ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 12/12/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 549/1977
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUDAÇÃO RURAL E LICEU DE ARTES TÉCNICAS E PRÁTICA... Data: 12/12/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 548/1977
ESTENDE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO Data: 02/12/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 545/1977
... Data: 14/11/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 544/1977
AUTORIZA DOAÇÃO Data: 13/09/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa