Lei Ordinária 580/1979
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
16/05/1979
Data da Publicação:
16/05/1979
Tema:
Concessão
Número/Ano:
580/1979
Situação:
Em Vigor
Autor:
Pedro José da Costa
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIMOSENSE
Texto Corrido:
O Prefeito Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artº 1º - Considerado cidadão de Mimoso do Sul, o MM Juiz de Direito, Dr. José de Lima e Silva.
§ único - Como titulo de homenagem concretizada neste artigo, ser conferido o respectivo diploma assinado pelo Prefeito e Presidente da Câmara Municipal.
Artº 2º - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.