Lei Ordinária 1952/2011
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
24/10/2011
Tema:
Institui
Número/Ano:
1952/2011
Situação:
Em Vigor
Autor:
José Jardel Astolpho
Origem:
Poder Legislativo
Ementa:
“Institui o segundo fim de Semana do mês de Agosto dos anos vindouros para a festa da Comunidade do Bairro Café Moca e dá outras providências”. (Vereador José Jardel Astolpho)
Remissão ativa:
Nenhuma remissão ativa.
Remissão passiva:
Nenhuma remissão passiva.
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído do segundo fim de semana do mês de agosto dos anos vindouros para comemoração dos festejos na localidade do Bairro Café Moca.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mimoso do Sul - ES, em 24 de outubro de 2011.