Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
16/05/1979
Data da Publicação:
16/05/1979
Tema:
Concessão
Número/Ano:
583/1979
Situação:
Em Vigor
Autor:
Pedro José da Costa
Origem:
Poder Executivo
Ementa:

CONCEDE TITULO A CIDADÃO MIMOSENSE

Texto Corrido:

O Prefeito Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espirito Santo, faz saber que a Câmara Municipal Decretou e ele sanciona a seguinte lei: 
 

Artº 1º - É considerado cidadão de Mimoso do Sul, o ilustre Deputado Estadual, Sr. Alcino Santos.

§ Único - Como titulo de homenagem concretizada neste artigo, ser conferido o respectivo diploma assinado pelo Prefeito e Presidente da Câmara Municipal.

Artº 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.