Lei Ordinária 1320/1999
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
14/06/1999
Data da Publicação:
14/06/1999
Tema:
Denominação
Número/Ano:
1320/1999
Situação:
Em Vigor
Autor:
Ronan Rangel
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO DE 'MARIA DO CARMO MONTEIRO LEITE', O ESPAÇO CULTURAL E CONSERVATÓRIO DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou a eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Espaço Cultural e Conservatório de Música a ser instalado na Capela São Pedro, Sede desta Município, passa a denominar-se "Maria do Carmo Monteiro Leite".
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.