Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
20/05/1991
Data da Publicação:
20/05/1991
Tema:
Concessão
Número/Ano:
1029/1991
Situação:
Em Vigor
Autor:
Fernando José Coimbra de Resende
Origem:
Poder Executivo
Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PELO TRABALHO NO COMÉRCIO AO SENHOR ENEAS NEGRI

Texto Corrido:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
 

Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito pelo trabalho no comércio ao Senhor Eneas Negri
 

Art. 2º - O Título, representado por Diploma e mente confeccionado, será entregue ao agraciado em reunião especial da Câmara Municipal.  
 

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.