Lei Ordinária 1004/1990
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
14/12/1990
Data da Publicação:
14/12/1990
Tema:
Denominação
Número/Ano:
1004/1990
Situação:
Em Vigor
Autor:
Fernando José Coimbra de Resende
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ROSALVO BARBOSA TERRA LIMA A ESCOLA DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU DO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a Câmara Municipal Decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Escola de 1º Grau "Rosalvo Barbosa Terra Lima" a Escola Municipal de 5ª a 8ª séries do ensino de 1º Grau, localizada nó Distrito de Ponte de Itabapoana, neste Município.
Artº 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artº 3º - Revogam-se as disposições em contrario.