Lei Ordinária 642/1981
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
16/06/1981
Data da Publicação:
16/06/1981
Tema:
Declaração
Número/Ano:
642/1981
Situação:
Em Vigor
Autor:
Pedro José da Costa
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA DE SAMBA" MORRO DA PALHA
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a Câmara Municipal Decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Artº 1º - Fica declarado de Utilidade Publicação a Escola de Samba " MORRO DA PALHA".
Artº 2º - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.