Tipo:
Decreto Legislativo
Data do Ato:
Data da Publicação:
22/06/2022
Tema:
Concessão
Número/Ano:
003/2022
Situação:
Em Vigor
Autor:
Sebastião Renato Cabral
Origem:
Poder Legislativo
Ementa:

“Concede o Título de Cidadã Mimosense Ausente N°. 1 a SENHORA DOUTORA KITIA COIMBRA PERCIANO MEYERFREUND ”. (Proponente: Todos Vereadores)

Remissão ativa:

Nenhuma remissão ativa.

Remissão passiva:

Nenhuma remissão passiva.

Texto Corrido:

O Presidente da Câmara Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, nos termos do artigo 33, inciso V da Lei Orgânica Municipal, bem como do artigo 10, inciso VI, alínea “j” do Regimento Interno da Câmara Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º. - Fica concedido o Título de Cidadã Mimosense Ausente N°.1 a Senhora Doutora Kitia Coimbra Perciano Meyerfreund .

 

Art. 2º.  - O Título, representado por Diploma especialmente confeccionado será entregue a agraciada em Sessão Especial da Câmara Municipal, no mês de julho de 2022, em comemoração à Festa Magna de Mimoso do Sul.

 

Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Mimoso do Sul-ES, em 22 de junho de 2022.

 

 

Sebastião Renato Cabral

Presidente