Lei Ordinária 1148/1994
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
26/10/1994
Data da Publicação:
26/10/1994
Tema:
Declaração
Número/Ano:
1148/1994
Situação:
Em Vigor
Autor:
Benedito Silvestre Teixeira
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
''DECLARA DE UTILIDADE PIBLICAA SOCIEDADE PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL-ES."
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ;
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a "Sociedade Pestalozzi de Mimoso do Sul."
Art. 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada s disposições em contrário.