Lei Ordinária 2309/2017
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
28/07/2016
Tema:
Alteração
Denominação
Número/Ano:
2309/2017
Situação:
Em Vigor
Autor:
Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
“Altera denominação das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino”.
Remissão ativa:
Nenhuma remissão ativa.
Remissão passiva:
Nenhuma remissão passiva.
Texto Corrido:
A PREFEITA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. - Ficam alteradas as denominações das Escolas Municipais de Mimoso do Sul – ES para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB), constante do Anexo I da presente Lei.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mimoso do Sul-ES, em 19 de julho de 2016.