Lei Ordinária 1028/1991
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
20/03/1991
Data da Publicação:
20/03/1991
Tema:
Utilidade Pública
Número/Ano:
1028/1991
Situação:
Em Vigor
Autor:
Fernando José Coimbra de Resende
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ABRIGO DE VELHOS DE MIMOSO DO SUL
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber que a Camara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica considerado de utilidade publica a Sociedade Abrigo dos Velhos de Mimoso do Sul-ES.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.