Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
18/06/2025
Tema:
Dispõe
Número/Ano:
2966/2025
Situação:
Em Vigor
Autor:
PETER NOGUEIRA DA COSTA
Origem:
Poder Executivo
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO MORANGO DA ASSOCIAÇÃO DE MORANGOS DE MIMOSO DO SUL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.

Remissão ativa:

Nenhuma remissão ativa.

Remissão passiva:

Nenhuma remissão passiva.

Texto Corrido:

Art. 1º. Fica incluída no calendário oficial de datas comemorativas, festas e de eventos do Município de Mimoso do Sul/ES, a festa do Morango da Associação de Morango de Mimoso do Sul/ES, cuja as festividades ocorrerá no primeiro final de semana do mês de setembro de todos os anos vindouros.

Art. 2°. A presente festa ocorrerá no distrito de Conceição do Muqui, localizado no Município de Mimoso do Sul/ES.

Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                           Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul – ES, 18 de junho de 2025.
                                                      PETER NOGUEIRA DA COSTA
                                                           Prefeito Municipal