Lei Ordinária 170/1957
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
27/06/1957
Data da Publicação:
25/06/1957
Tema:
UTILIDADE PÚBLICA
Número/Ano:
170/1957
Situação:
Em Vigor
Autor:
João Guarçoni
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA OBRA SOCIAL
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU SANCIONO A SEQUINTE LEI:
Artº 1º - É reconhecida de utilidade publica a obra social são José , o operário.
Artº 2º - Revogam-se as disposições em contrario.