Lei Ordinária 2292/2016
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
31/03/2016
Tema:
Dispõe
Denominação
Número/Ano:
2292/2016
Situação:
Em Vigor
Autor:
Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre denominação do CEIM Pró-Infância”.
Remissão ativa:
Nenhuma remissão ativa.
Remissão passiva:
Nenhuma remissão passiva.
Texto Corrido:
A PREFEITA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se de Sueli da Silva Leite o Centro de Educação Infantil Municipal Pró-Infância.
Art. 2º. Esta Lei entre entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
Mimoso do Sul-ES, em 29 de março de 2016.