Lei Ordinária 969/1989
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
17/11/1989
Data da Publicação:
17/11/1989
Tema:
Utilidade Pública
Número/Ano:
969/1989
Situação:
Em Vigor
Autor:
Fernando José Coimbra de Resende
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÓNICA PRESIDENTE ROOSEVELT DO ORIENTE DE MIMOSO DO SUL
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerado de utilidade Pública a Loja Maçonica Presidente Roosevelt de Mimoso do Sul-ES.
Artº 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.