Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
29/10/1986
Data da Publicação:
29/10/1986
Tema:
Concessão
Número/Ano:
851/1986
Situação:
Em Vigor
Autor:
Benedito Silvestre Teixeira
Origem:
Poder Executivo
Ementa:

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE, AO SR. JOSÉ CARLOS SINVAL FESTA

Texto Corrido:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a Câmara Municipal Decretou e eu sanciono a seguinte lei: 
 

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. José Carlos Sinval Festa,o Título de Cidadão Mimosense Ausente.

Art. 2º - O Titulo, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em reunião especial da Câmara Municipal. 
 

Art. 3º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.