Lei Ordinária 2247/2015
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
03/07/2015
Data da Publicação:
03/07/2015
Tema:
Atribui
Número/Ano:
2247/2015
Situação:
Em Vigor
Autor:
Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
"ATRIBUIU NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Corrido:
A PREFEITA DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica atribuída a Quadra Poliesportiva anexa à Escola Municipal de Ensino Fundamental CATHARINA GIOVANINI FABER, localizada no Distrito de São Pedro do Itabapoana, o nome do saudoso e estimado Senhor "JOÃO VITÓRIO DE MORAES".
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.