Encontrada(s) 36 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Lei Ordinária n° 858/1987

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 576, DE 16 DE MAIO DE 1979 E DA OUTRAS PR... Data: 26/05/1987 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

Lei Ordinária n° 857/1987

ALTERA O ANEXO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 832/86' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/05/1987 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

Lei Ordinária n° 856/1987

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A DIRETORA DE SECRETARIA DA CÂMARA MUN... Data: 28/04/1987 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

Lei Ordinária n° 855/1987

DA DENOMINAÇÃO DE FERNANDO ALMAGRO DELGADO A RUA PROJETADA E DA OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 28/04/1987 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

Lei Ordinária n° 854/1987

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PEL... Data: 26/03/1987 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

Lei Ordinária n° 811/1987

... Data: 28/09/1987 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Nilson Monteiro da Silva

registros por página