Resultado da Busca
Encontrada(s) 19 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 974/1989
DETERMINA O ACESSO ADQUADO, EM CALÇADAS, PRAÇAS E/OU LOGRADOURO PÚBLICOS, PARA A... Data: 12/02/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 973/1989
DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA MORTUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA Data: 04/12/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 971/1989
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 17/11/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 966/1989
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 06/11/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 965/1989
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 06/11/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 961/1989
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/09/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 958/1989
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/09/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 954/1989
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 11/07/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 937/1989
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 13/06/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 936/1989
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 13/06/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende