Resultado da Busca
Encontrada(s) 4 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1206/1996
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS ... Data: 20/12/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1190/1996
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO DE 1º GR... Data: 16/03/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1203/1996
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E ALTERAÇÃO DE VENCIM... Data: 31/12/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1200/1996
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ED... Data: 29/10/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira