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Nova BuscaLei Ordinária n° 1350/1999
"ALTERA QUANTITATIVOS DO ANEXO 1 DA LEI 1220/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 20/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1356/1999
"DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DAS TORRES COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ O... Data: 02/12/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1352/1999
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 20/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1353/1999
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 22/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1351/1999
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 20/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1349/1999
"ALTERA QUANTITATIVOS DO ANEXO 1 DA LEI 1307/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 20/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1354/1999
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROV... Data: 22/11/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1348/1999
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 20/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1317/1999
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Data: 28/04/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Jardel Astolpho
Lei Ordinária n° 1318/1999
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 06/05/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel