Resultado da Busca
Encontrada(s) 56 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1855/2010
"AUTORIZA SUBVENÇÃO AO INDEPENDENTE ATLÉTICO CLUBE, MIMOSO DO SUL! ES E DÁ OUTRA... Data: 16/06/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1852/2010
"Dispõe sobre a modificação das tabelas de controle urbanísticos previstas no ... Data: 26/05/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Élcio Abreu Gomes
Lei Ordinária n° 1849/2010
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 02/06/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1854/2010
"DEFINE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, OS CR... Data: 16/06/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1850/2010
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM MOEDA CORRENTE ÀS EQUIPES DO CAMPEONATO ... Data: 02/06/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1847/2010
"ALTERA O ARTIGO 12-A DA LEI MUNICIPAL N. 1.573 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, QUE RE... Data: 11/05/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1846/2010
"ESTABELECE HORÁRIO LIMITADO PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM LOGRADOURO... Data: 11/05/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1851/2010
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA DE OCUPAÇÃO LIMITADA (ZOL) E ZONA DE RECUPERAÇ... Data: 11/06/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1832/2010
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇA... Data: 29/03/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1848/2010
"ALTERA A LEI N°. 831, DE 17 DE JULHO DE 1986 E LEI NO. 1.595, DE 16 DE FEVEREIR... Data: 02/06/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior