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Nova BuscaLei Ordinária n° 1946/2011
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À CAFESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1950/2011
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 24/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1945/2011
"CONCEDE ADEQUAÇÃO NOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PR... Data: 21/12/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1947/2011
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMCOSPI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO PED... Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1948/2011
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMBA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE BELA AURORA... Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1896/2011
"AUTORIZA CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES ESTÁVEIS E PERMANENTES DO QUADRO DE CAR... Data: 07/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1949/2011
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA PARA A... Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1944/2011
CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1941/2011
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA DE MIMOSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDE... Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1943/2011
"ALTERA A LEI N°. 1.882, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO M... Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior