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Nova BuscaLei Ordinária n° 2055/2013
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUT... Data: 26/03/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2058/2013
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS AO HOSPITAL APÓSTOLO DE PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 28/03/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2054/2013
"ALTERA A LEI N°. 1.795/2011 E LEI N°. 2.053/2013, CUJA EMENTA "MODIFICA A ESTRU... Data: 29/04/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sérgio Luiz da Silva
Lei Ordinária n° 2119/2013
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.049 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2088/2013
"AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI, SÃO RAFAEL, MIMOSO... Data: 11/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2056/2013
"ALTERA A LEI N2. 2.051 DE 07 DE MARÇO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 28/03/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2120/2013
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".... Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2057/2013
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE DEP... Data: 20/03/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2053/2013
"MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS ... Data: 26/02/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sérgio Luiz da Silva
Lei Ordinária n° 2106/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel