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Nova BuscaLei Ordinária n° 2289/2015
“Autoriza a destinação da receita derivada do leilão 001/2015 ao Instituto de Pr... Data: 18/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2269/2015
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA ... Data: 14/12/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcelo de Moraes Pessanha
Lei Ordinária n° 2260/2015
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPA... Data: 20/10/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2259/2015
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SU... Data: 28/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2258/2015
"AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROV... Data: 20/10/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2257/2015
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 02/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2256/2015
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 02/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2255/2015
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À COLAMISUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 02/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2253/2015
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 13/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2249/2015
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 20/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel