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Nova BuscaLei Ordinária n° 2233/2015
"ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (VEREADOR MARCOS ... Data: 29/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcelo de Moraes Pessanha
Lei Ordinária n° 2232/2015
"ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 12/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2231/2015
"ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1.621, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 12/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2230/2015
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.191, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 12/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2229/2015
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.049, DE 23 DE JANEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 12/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2228/2015
"ESTABELECE A PERMISSÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CONVÊNIOS E PARCERIAS C... Data: 12/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2227/2015
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍP... Data: 12/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2225/2015
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 07/04/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2224/2015
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 27/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2223/2015
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 01/04/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel