Resultado da Busca
Encontrada(s) 112 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2347/2017
“Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação de terrenos pertencentes à munic... Data: 14/06/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2346/2017
“Autoriza subvenção à entidade Associação Comunitária Rural de Santo Antônio do ... Data: 05/06/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2345/2017
“Dispõe sobre a criação do concurso de qualidade de café de Mimoso do Sul, sua p... Data: 06/05/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2344/2017
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base ag... Data: 23/05/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2343/2017
“Dispõe sobre a apreensão e recolhimento de veículos e carcaças abandonadas em v... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2342/2017
“Dispõe sobre o uso e ordenação de espaço público e a respeito de estacionamento... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Orgânica n° 2341/2017
“Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências”. (Pr... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2340/2017
“Institui o Dia do Agricultor e a Semana Municipal da Agricultura no Município d... Data: 06/05/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2339/2017
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação do terminal de atendimento para re... Data: 06/05/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2338/2017
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providê... Data: 05/06/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini