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Nova BuscaDecreto Legislativo n° 017/2019
“Aprova as contas anuais de Governo relativas ao exercício de 2016 da Prefeitura... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Comissão de Justiça, Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Decreto Legislativo n° 016/2019
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Todos Vereadores
Decreto Legislativo n° 015/2019
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Todos Vereadores
Decreto Legislativo n° 014/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Tânia Maria Zanardi”. (Prop... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Olímpio de Souza Pereira
Decreto Legislativo n° 013/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Sidinei Torres da Silveira”. ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Glória Torres Marques
Decreto Legislativo n° 012/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor João Lino Neto ”. (Proponen... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Decreto Legislativo n° 011/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edivaldo de Souza Lopes”. (Pr... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Decreto Legislativo n° 010/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Irene Vivas Setimi”. (Propo... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Sarte Filho
Decreto Legislativo n° 009/2019
“Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Senhor José Amintas Pinheiro Machado”.... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sandro de Oliveira Prúcoli
Decreto Legislativo n° 008/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Valdinei dos Santos Izidoro”. (... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral