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Nova BuscaLei Ordinária n° 2763/2022
“Dispõe sobre ao atendimento prioritário para pessoas com diagnóstico de neopl... Data: 14/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires
Lei Ordinária n° 2762/2022
“INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRA... Data: 14/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2761/2022
“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICR... Data: 14/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2760/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.604/2020 E INSTITUI ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR ESC... Data: 14/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2759/2022
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 08/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2758/2022
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 25/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2757/2022
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 25/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2756/2022
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 25/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2755/2022
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 17/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2754/2022
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 17/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA