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Nova BuscaLei Ordinária n° 1786/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IFES (INSTITUTO ... Data: 18/05/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1785/2009
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URB... Data: 08/05/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1782/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE ... Data: 08/05/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1781/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUNES (ASSOCIAÇÃO DE... Data: 08/05/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1770/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S... Data: 26/03/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1766/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍC... Data: 11/03/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Élcio Abreu Gomes
Lei Ordinária n° 1762/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O INSTITUTO BRASILEIRO... Data: 05/03/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1755/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 1740 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 ... Data: 17/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1754/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM A ESPÍRITO SANTO CENTR... Data: 11/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1750/2008
"AUTORIZA O EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DO TICKET — FEIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA P... Data: 15/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel