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Nova BuscaLei Ordinária n° 1528/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PER... Data: 23/06/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1525/2004
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"... Data: 27/04/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1524/2004
"AUTORIZA REPASSES ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2004" Data: 16/04/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1523/2004
"AUTORIZA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 16/04/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1511/2003
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO COM A TELEMAR NORTE LEST... Data: 30/12/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1491/2003
"AUTORIZA A MUDAR NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (VEREADO... Data: 29/05/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1487/2003
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P... Data: 25/04/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1480/2002
"AUTORIZA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 30/10/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1466/2002
"AUTORIZA CRIAÇÃO DE MUSEU EM SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".... Data: 25/06/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1460/2002
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 17/04/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende