Resultado da Busca
Encontrada(s) 46 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 575/1979
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Data: 10/05/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 563/1978
ABRE CRDITOO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA Data: 14/08/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 555/1978
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Data: 12/04/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 553/1978
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Data: 02/03/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 10/1948
... Data: 21/09/1948 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Cortes
Lei Ordinária n° 7/1947
... Data: 12/04/1947 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Cortes