''DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 30/12/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E DA OUTRA... Data: 12/11/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 13/08/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 17/09/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVENTUÁRIO CONTRATADO P... Data: 16/06/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FESTÃO DA BONDADE, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO... Data: 16/06/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DE ÁRVORES PLANTADAS NA RUA PRESIDENTE VARG... Data: 16/06/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO D... Data: 29/05/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 01/01/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436... Data: 29/10/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini