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Nova BuscaLei Ordinária n° 1250/1997
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO ... Data: 13/11/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1249/1997
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1234, DE 30 DE SETEM... Data: 13/11/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1248/1997
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1222, DE 27 DE JUNHO... Data: 13/11/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1246/1997
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL N° 1217/97, DE 16.0... Data: 13/11/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1245/1997
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TARIFAS E DÁ OUTR... Data: 29/10/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1235/1997
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 14/10/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1225/1997
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIA... Data: 26/06/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1224/1997
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO NÚCLEO DE PROMOÇ... Data: 26/06/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1222/1997
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E D... Data: 27/06/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1220/1997
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS E CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROV... Data: 29/04/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel