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Nova BuscaLei Ordinária n° 2069/2013
"ALTERA O § 4°. DO ART. 1°. DA LEI N°. 2054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MES... Data: 28/05/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sérgio Luiz da Silva
Lei Ordinária n° 2056/2013
"ALTERA A LEI N2. 2.051 DE 07 DE MARÇO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 28/03/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2054/2013
"ALTERA A LEI N°. 1.795/2011 E LEI N°. 2.053/2013, CUJA EMENTA "MODIFICA A ESTRU... Data: 29/04/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sérgio Luiz da Silva
Lei Ordinária n° 2035/2012
"ALTERA O ART. 3º, II, ALÍNEA "C" E ACRESCE INCISO AO ART. 4º O ITEM II, PASSAND... Data: 05/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2031/2012
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.621/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 05/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2026/2012
"ALTERA A LEI 1.981 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 05/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2016/2012
"ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROTEGER A MORALIDADE E A PROBIDAD... Data: 13/09/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1991/2012
"TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 13/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1959/2011
"ALTERA A LEI 1.877 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 13/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1943/2011
"ALTERA A LEI N°. 1.882, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO M... Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior