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Nova BuscaLei Ordinária n° 2241/2015
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REV... Data: 29/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2240/2015
"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRA... Data: 29/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2239/2015
"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PR... Data: 29/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2238/2015
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 21/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2237/2015
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES... Data: 20/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2236/2015
"AUTORIZA SUBVENÇÃO AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO — MEP... Data: 20/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2235/2015
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBAS PARA A LIGA DE... Data: 20/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2234/2015
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS ... Data: 12/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2232/2015
"ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 12/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2231/2015
"ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1.621, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 12/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel