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Nova BuscaLei Ordinária n° 2040/2012
'DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 29/09/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2039/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNIC... Data: 27/10/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2038/2012
"REVOGA A LEI N°. 1.867/2010 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS... Data: 16/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2037/2012
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 16/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2036/2012
"CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍ... Data: 16/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2035/2012
"ALTERA O ART. 3º, II, ALÍNEA "C" E ACRESCE INCISO AO ART. 4º O ITEM II, PASSAND... Data: 05/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2034/2012
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA M... Data: 16/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2033/2012
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNI... Data: 16/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2032/2012
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA O QUADR... Data: 16/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2031/2012
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.621/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 05/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior