Resultado da Busca
Encontrada(s) 47 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 33/1949
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAIS. Data: 18/06/1946 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 31/1949
... Data: 12/04/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 30/1949
... Data: 15/02/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 15/1949
RECLASSIFICA PADRÕES, MAJORA VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Data: 25/11/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 29/1948
... Data: 31/12/1948 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 28/1948
AUTORIZA ANULAÇÕES DE VERBAS E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Data: 31/12/1948 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 27/1948
AUTORIZA ANULAÇÕES DE VERBAS E ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Data: 31/12/1948 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 26/1948
... Data: 24/12/1948 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 25/1948
... Data: 24/10/1948 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 24/1948
... Data: 24/12/1948 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes