Resultado da Busca
Encontrada(s) 2917 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2652/2021
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL NDUSTRIAL AGROPECUÁRIA MIMOS... Data: 25/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2651/2021
“Dispõe no âmbito do Município de Mimoso do Sul/ES, sobre a obrigatoriedade de i... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 2650/2021
“Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas c... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2649/2021
“Dispõe sobre denominação da Ponte Ferroviária sobre o Rio Itabapoana, com o nom... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2648/2021
“Dispõe sobre denominação da Ponte existente sobre o Rio Itabapoana, com o nome ... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2647/2021
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO... Data: 17/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2646/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Praça de Eventos Cônego Érito... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2645/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Jorbano Almagro Gonçalves e d... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino , Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2644/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Praça José Nunes Gomes, conhe... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini