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Nova BuscaLei Ordinária n° 2002/2012
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 16/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1929/2011
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE... Data: 06/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2000/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 16/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1897/2011
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL... Data: 07/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1902/2011
"DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO A 34ª. EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL/ES DE 2.0... Data: 28/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1970/2009
"SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA... Data: 26/05/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2015/2012
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SAN... Data: 30/05/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1896/2011
"AUTORIZA CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES ESTÁVEIS E PERMANENTES DO QUADRO DE CAR... Data: 07/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1999/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA COMUNIDADE DE PEDRA RISCADA E ... Data: 16/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2001/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA CACHOEIRINHA REGIÃO E ADJACÊN... Data: 16/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior