"ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI Nº 832 DE 23/06/86 ALTERADA PELA LEI Nº 857 ... Data: 05/03/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO MIMOSENSE FUTEBOL CLU... Data: 05/03/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A EST... Data: 05/03/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ JOSÉ SETIME", A CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SÃO PED... Data: 02/09/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIP... Data: 21/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA CRIAÇÃO DO PÓLO INDUS... Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL PARA OS CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBL... Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"DÁ DENOMINAÇÃO DE "JAIR LOPES", A PONTE SOBRE O CÓRREGO (VISTA ALEGRE) NA SEDE ... Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 13/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira