DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICI... Data: 15/07/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

CONCEDE TITULO A CIDADÃO MIMSENSE Data: 30/06/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

CONCEDE DIÁRIAS AOS PATROLISTAS E TRATORISTAS DA PREFEITURA. Data: 28/06/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Amaro Wigand

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 30/06/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

CRIA O SETOR DE ALIENAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, E DÁ... Data: 30/06/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

ELEVA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Data: 20/06/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA FUNERÁRIA Data: 01/06/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR ESPRESTIMO COM ENTIDADE FINANCEIRA. Data: 30/03/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

DESAPROPRIA PRÉDIO, MAQUINÁRIO E MOBILIÁRIO DO CINE "SÃO JOSÉ" Data: 22/12/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

ANULA VERBAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL. Data: 16/12/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende