Encontrada(s) 2378 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Lei Ordinária n° 101/1952

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Data: 11/04/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél

Lei Ordinária n° 100/1952

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO. Data: 11/04/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél

Lei Ordinária n° 99/1952

AUTORIZA CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA. Data: 11/04/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél

Lei Ordinária n° 98/1952

ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL AS CONSTRUÇÕES TIPO POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 11/04/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél

Lei Ordinária n° 97/1952

... Data: 11/04/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél

Lei Ordinária n° 96/1952

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Data: 11/04/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél

Lei Ordinária n° 94/1952

ASSEGURA MEDIDAS DE AMPARO A FAMÍLIA DE SERVIDOR MUNICIPAL. Data: 10/04/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Poubel da Silva

Lei Ordinária n° 93/1952

ELEVA TAXA DE SANTA CASA, DESTINADA AO HOSPITAL " APOSTOLO PEDRO" Data: 10/03/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Poubel da Silva

Lei Ordinária n° 95/1951

PROÍBE O TRANSITO DE CARROS DE BOIS NAS RUAS DESTA CIDADE. Data: 11/04/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél

Lei Ordinária n° 92/1951

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 13/12/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangel

registros por página