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Nova BuscaLei Ordinária n° 240/1961
ALTERA TABELA Nº 10 Data: 28/09/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 235/1961
CONCEDE PENA D'GUA GRATUITA Data: 28/06/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 236/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO. Data: 10/06/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Bayardo Cysne
Lei Ordinária n° 239/1961
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA FUNERÁRIA Data: 28/09/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 238/1961
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS E ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.- Data: 12/12/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 233/1961
CANCELA DIVIDA ATIVA Data: 17/05/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 232/1961
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.- Data: 17/05/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 231/1961
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA Data: 05/02/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 237/1961
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº 2º DA LEI N 231 DE 05/02/1961 Data: 12/07/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Bayardo Cysne
Lei Ordinária n° 234/1961
INSTITUI PENSÃO Data: 17/05/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu