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Nova BuscaLei Ordinária n° 398/1970
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.- Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 397/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APROVA CONTRATO CELBRADO ENTRE A SECRETA... Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 396/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.- Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 395/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 394/1970
APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ES... Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 392/1970
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 283, DE 16.10.64 "ASSEGURA MEDIDAS DE AMPARO FAMÍLIA... Data: 04/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 391/1970
ESTABELECE O SALARIO-MINIMO PARA OS TRABALHADORES MUNICIPAIS Data: 04/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 390/1970
DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- Data: 14/09/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 389/1970
ELEVA PROVENTOS E PENSOES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS Data: 28/08/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 388/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR.- Data: 28/08/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires