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Nova BuscaLei Ordinária n° 389/1970
ELEVA PROVENTOS E PENSOES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS Data: 28/08/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 384/1970
PRORROGA PRAZO PARA O RECEBIMENTO PARCELA DO DA TAXA DE CALÇAMENTO Data: 08/07/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 386/1970
AUTORIZA DESAPROPRIAÇO AMIGAVEL ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL Data: 08/07/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 382/1970
ELEVA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Data: 27/04/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 390/1970
DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- Data: 14/09/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 391/1970
ESTABELECE O SALARIO-MINIMO PARA OS TRABALHADORES MUNICIPAIS Data: 04/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 387/1970
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Data: 25/08/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 385/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CRDIT0 ESPECIAL Data: 08/07/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 388/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR.- Data: 28/08/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 383/1970
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. Data: 08/07/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires