Resultado da Busca
Encontrada(s) 18 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 468/1973
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MUSICAL LIRA "SÃO JOSÉ" Data: 07/12/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 460/1973
ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL. Data: 20/06/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 467/1973
CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 27/09/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 463/1973
RECLASSIFICA PADRÃO, ELEVA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSES DOS SERVIDORES MUNICI... Data: 28/09/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 462/1973
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. Data: 03/07/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 465/1973
CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 08/09/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 464/1973
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Data: 20/09/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 469/1973
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Data: 07/12/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende