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Nova BuscaLei Ordinária n° 2549/2019
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Bloco de Cus... Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2548/2019
“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PRO... Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2547/2019
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDAD... Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2545/2019
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro n... Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2544/2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO ... Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2543/2019
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO ... Data: 20/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2542/2019
“RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DEL... Data: 19/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2541/2019
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 11/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2540/2019
"Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá outra... Data: 13/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2539/2019
“Dispõe sobre a criação da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negr... Data: 20/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Olímpio de Souza Pereira